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quarta-feira, 30 de março de 2011

Sub-18 no Sá de Miranda


Decorreu na passada segunda-feira, na Escola Secundária Sá de Miranda, o workshop sobre política “Sub-18”.


O “Sub-18” é um programa de formação política da JSD destinado a combater o distanciamento entre os jovens e a política. De uma forma descomprometida, os jovens são postos à prova perante escolhas contraditórias, onde a importância de uma decisão em favor da comunidade é sublinhada.


No seguimento da sua Área de Projecto, os alunos Flávia Botelho, Ana Rita Silva, Vera Costa e Fábio Silva, todos do 12.º/7 e sob orientação da Prof. Digna Pinheiro realizam, até ao dia 1 de Abril, a “Semana da Política”, tendo convidado a JSD a nela participar através da realização do workshop “Sub-18”.


No dia da Juventude, a JSD levou, assim, à escola, um conjunto de casos práticos que incentivaram a participação e despertaram a veia cívica das dezenas de alunos que estiveram presentes.


O agitar de consciências que se pretendia foi claramente conseguido. Os alunos organizadores não têm dúvidas em afirmar que “o workshop foi um sucesso, causou grande impacto nas consciências dos alunos participantes. Gostaram especialmente da atitude descontraída e do método expositivo acessível aos alunos. Os exemplos analisados foram muito esclarecedores.”


O presidente da Comissão Política Nacional, Duarte Marques, fez questão de estar na iniciativa, dirigindo os trabalhos e interagindo de forma informal e descontraída com a plateia. Sendo este um projecto especialmente acarinhado pelo líder da JSD, o patrocínio pessoal do arranque do Sub-18 no distrito, “numa das cidades mais jovens da Europa”, é o testemunho do comprometimento da estrutura para com a formação política.


Com a realização da Capital Europeia da Juventude já em 2012, Duarte Marques sublinhou ainda que “o “empoderamento” dos mais jovens, um dos grandes objectivos da CEJ, só se atinge assim mesmo, pelo exemplo. Estamos aqui a demonstrar o nosso compromisso com o sucesso da iniciativa e a agir já hoje para que, em 2012, Portugal se possa orgulhar de mais uma grande organização”, referiu.


O líder da JSD aproveitou também para saudar a actuação da estrutura concelhia, reconhecendo “que foi através da JSD Braga que este importante evento internacional veio para a capital do distrito”.


Por parte da concelhia bracarense marcaram presença João Marques (presidente) e (o Vice) João Correia, que garantiram que este é um projecto para continuar, estando já agendadas novas sessões em várias escolas do concelho.

terça-feira, 22 de março de 2011

Portugal não é isto!


À margem do lançamento da nova campanha de outdoors que decorreu esta manhã no Porto, a JSD apresenta a sua proposta para poupar 1.577 milhões de euros em despesa do Estado, privatizando a RTP, encerrando os Governos Civis, diminuindo o investimento em consultoria e publicidade, suspendendo algumas obras públicas como o TGV e o novo aeroporto. Apresentamos apenas 5 exemplos simples que permitiriam facilmente poupar dinheiro. Agora imagine-se o valor da poupança que conseguiríamos se encerrássemos ou fundíssemos os inúmeros institutos públicos desnecessários ou com funções sobrepostas.
Não há PEC que compense tanto despesismo e clientelismo.
(...)
Este ano, a dívida pública custará cerca de 16,5 milhões de euros por dia, só em juros!
Conforme é do conhecimento público, o Governo português apresentou, por escrito, em Bruxelas um conjunto de medidas em diversas áreas da Economia Portuguesa, o PEC IV onde o Governo admite que errou nas projecções efectuadas. Em apenas 5 meses o Governo Socialista admite o erro de cenário económico traçado em 1,1% e acredita que mais 0,4% da população não vai ter emprego no presente ano, demonstrando assim a sua falta de capacidade técnica, incoerência económica e opacidade nas medidas tomadas.
O país não pode continuar a assistir às mentiras compulsivas de José Sócrates ao dizer que as medidas apresentadas em Bruxelas são negociáveis, quando Jean-Claude Juncker, líder do Eurogroup já veio referir que estão encerradas e aprovadas, nem tão pouco podemos acreditar em cenários macroeconómicos falaciosamente construídos, em que nenhuma instituição de elevada craveira internacional acredita (BCE, CE, FMI, BP).
A JSD não aceita que o Governo introduza tectos às deduções e benefícios fiscais em 2012 e 2013, no valor de 880 M € e aumente as taxas de IVA que incidem sobre alguns produtos alimentares, medida esta que permitiria arrecadar cerca de 170 M € em 2012 e 530 M € em 2013, num total de 700 M €. Como juventude responsável e, à semelhança do efectuado em outras matérias de Governação, a JSD não pode deixar de contribuir com soluções pragmáticas, alternativas e concretas que possibilitarão uma poupança do estado superior a 1.577 Milhões de Euros, conforme se apresenta de seguida:
1. Transferência do estado para a RTP em 2009 – 350 Milhões de Euros
2. Suspensão das obras públicas – Total = 1.125 Milhões de Euros
- Alta Velocidade (TGV) – 955 Milhões de Euros
- Novo Aeroporto de Lisboa – 170 Milhões de Euros
3. Despesas com pareceres, consultoria e estudos técnicos – 53 Milhões de Euros
4. Despesas com seminários e publicidade – 23 Milhões de Euros
5. Extinção dos governos civis -27 milhões de euros
(...)
Nesta autêntica “fábrica de tachos” para cidadãos com cartão do PS encontraram albergue diversos ex-assessores de governantes socialistas. E infelizmente este caso não é único. Longe disso. Nos últimos 3 anos, o Governo PS criou 88 fundações !!! Não há PEC’s que possam aguentar tanto clientelismo!
Portugal não aguenta mais isto. Acreditamos que só com verdade, explicação da real situação das contas públicas e redução drástica da máquina do Estado será possível ultrapassar a situação deveras complicada que o Governo Socialista impôs ao País. Os portugueses querem voltar a ter esperança!
Da nossa parte, pretendemos contribuir com propostas concretas e articuladas para equilibrar as finanças públicas e devolver a esperança a todos os Portugueses, considerando que é urgente definir uma estratégia de crescimento económico de médio prazo que permita dotar as empresas Portuguesas, dos mais diversos sectores de actividade, de maior competitividade nos mercados internacionais, gerar riqueza e dar condições de emprego aos cerca de 300.000 jovens e 190.000 diplomados com vínculos precários - contratos a termo, recibos verdes ou outras formas atípicas de contrato.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Sobre a alienação da EPB

Perante a informação de que não foi submetida qualquer proposta no âmbito do Concurso Público lançado pela Câmara Municipal de Braga para a alienação da sua parcela de capital na Escola Profissional de Braga (EPB), entendem os Vereadores da Coligação “Juntos por Braga” tornar públicas as seguintes considerações:

  1. A inexistência de interessados que correspondessem aos requisitos constantes do Caderno de Encargos elaborado para este procedimento concursal, seja em matéria de garantias para a gestão futura da Escola, seja ao nível do valor patrimonial a receber pela Câmara Municipal no quadro desta alienação leva-nos a dar por encerrado este processo no imediato, assim rejeitando o apoio a qualquer tentativa próxima de venda desta parcela de capital ao desbarato;
  2. A concordância dos Vereadores da Coligação “Juntos por Braga” com esta iniciativa da maioria socialista teve lugar no respeito pelo princípio de que a importância estratégica e a missão económica e social da EPB não seria posta em causa com a entrada maioritária de capitais privados na estrutura accionista da Escola e na sua gestão futura, desde que estabelecidas de forma clara e inequívoca as regras para tal alienação;
  3. Foi com tal enquadramento que os Vereadores se fizeram representar pelo Vereador Serafim Rebelo na Comissão que procedeu à elaboração do Caderno de Encargos para este Concurso e que registou os contributos dados para a melhoria desta peça concursal, no que concerne, entre outros aspectos, à salvaguarda dos postos de trabalho dos actuais colaboradores da Escola, à exigência da preservação das certificações de qualidade hoje existentes e à introdução de direitos de preferência em futuras alienações e de cláusulas de reversão por eventuais incumprimentos do concorrente vencedor;
  4. A par com tais exigências, sempre defenderam os Vereadores da Coligação “Juntos por Braga” que a Câmara Municipal de Braga deveria também assegurar um encaixe financeiro que a compensasse pelos investimentos já realizados na EPB e que acautelasse o valor patrimonial deste activo, tendo aceite como justo o valor constante da avaliação realizada por um profissional conceituado de forma independente;
  5. De notar até que as condições de pagamento da verba a liquidar no quadro da aquisição da parcela de capital da Autarquia na EPB eram, por si, extremamente favoráveis para os potenciais concorrentes a esta aquisição, diluindo o seu custo pelos próximos dez anos;
  6. Ora, considerando-se que a EPB desempenha um papel essencial na região, que consiste em ir ao encontro das necessidades do tecido empresarial e preencher uma lacuna no mercado da formação mais qualificada, que a mesma tem reconhecido méritos e qualidade no ensino que têm como consequência uma elevada taxa de empregabilidade dos seus alunos, e que é possível a introdução de práticas de gestão mais rigorosas e rentáveis, não consideram estes Vereadores que a alienação da participação da Autarquia deva ser feita a qualquer custo;
  7. Por todos estes motivos, entendem os Vereadores signatários que não estão reunidas as condições no imediato para reabrir o processo de alienação do capital da Escola, nomeadamente através de modalidades que traduzam a mera aplicação de descontos ao valor de referência antes estabelecido;
  8. Ainda no que concerne à EPB, entendem os Autarcas da Coligação “Juntos por Braga” que este momento deve servir para clarificar a sua orientação estratégica futura, para melhorar as suas práticas de gestão e para reforçar os níveis de ligação ao tecido empresarial local, nas suas diferentes vertentes de actuação;

De uma forma mais abrangente, consideram os Vereadores do PSD e CDS/PP que, por mais complicada que seja a actual situação financeira da Câmara Municipal de Braga, não pode a maioria socialista avançar com a alienação a preço de saldo deste ou de outros activos estratégicos para a Gestão Municipal, que assim possam condicionar o potencial de obtenção de receitas ou a própria implementação das políticas municipais futuras.

domingo, 13 de março de 2011

Basta!



quinta-feira, 10 de março de 2011

JSD - sobre a manifestação da Geração à Rasca



O desalento e a falta de esperança da juventude são compreendidos pela JSD, que reconhece o facto de, hoje, ser difícil para um jovem construir um projecto de vida, independentemente do seu conhecimento, capacidade, determinação ou inteligência.

É hoje consensual que a última década foi um período em que Portugal definhou, em que a economia Portuguesa praticamente faliu, onde o clima de confiança gelou de dia para dia, e onde as perspectivas de vida caminharam de poucas a nenhumas; em especial para as gerações mais jovens.

A desigualdade social que se vive em Portugal afecta as gerações mais jovens de uma forma dura e sem precedentes nos últimos 30 anos, o que motiva a que a juventude encontre na emigração a única alternativa; esgotando assim os últimos laços afectivos que mantinham com o seu País; facto profundamente preocupante!
Um País que trata mal a juventude, não pode esperar que esta responda afirmativamente aos desafios que o País lhe coloca!
Apesar de os níveis de conforto serem elevados, em especial se compararmos com a qualidade de vida de gerações anteriores, as expectativas são claramente inferiores, o que leva a que o futuro das próximas gerações seja, pela primeira vez, inferior ao das gerações que nos antecederam!

Por isto, os Portugueses nunca viveram tão bem, sentindo-se ao mesmo tempo tão mal!

Portugal é hoje um Estado, com lideranças políticas, organizacionais e sociais, paternalista, que fala aos jovens do alto do seu pedestal, no conforto dos seus direitos adquiridos.
Estas lideranças, falam aos jovens sublinhando os sacrifícios que estes têm de fazer, fruto dos tempos e das fragilidades da economia, com a hipocrisia de quem usa a facilidade de falar, sendo que serão os mais jovens quem terá de suportar tais sacrifícios.
Esta actuação promove apenas um conflituo geracional, que para a geração mais qualificada de sempre em Portugal, a Geração Erasmus, low cost, telemóvel e internet, não é mais aceitável, e por isso, agora se manifesta.

A geração à rasca não permite mais que o esforço que lhe está a ser exigido para suportar a crise que o País atravessa - fruto de anos de má Governação e Liderança e que se materializa no acesso ao mercado de trabalho, na construção de um projecto de vida, no direito a constituir família, no acesso à habitação ou formação - continue a ser suportado em exclusivo pelos jovens, num país onde uns têm todos os direitos e outros não têm direitos nenhuns!

Contudo, a JSD acredita no potencial do País, em especial no potencial de uma nova geração, que quer ser mais competente, mais capaz, mais solidária, com mais consciência social, empenhada em movimentos de cidadania e participação cívica, que faz voluntariado, que tem méritos desportivos, que luta, estuda e se dedica, dia a dia, ultrapassando difíceis desafios, para carregar o peso de um país desacreditado!

Assim, a JSD acredita que a Sociedade portuguesa conhecerá novas lideranças a curto prazo, impulsionadas e motivadas por uma manifestação que tornará claro que há uma nova geração com energia positiva em Portugal, que partilha dos mesmos valores e que vai construir um Novo Portugal, para que “Portugal não seja mais isto, pois Portugal não tem que ser isto!”.

A JSD regista com agrado a iniciativa espontânea de um grupo de jovens que resolveram organizar este protesto, fazendo ouvir a sua voz e mobilizando toda uma geração para este combate que também é o nosso.
Os jovens da JSD vão também participar na manifestação da Geração à Rasca, pois partilham da consciência social de muitos dos que Sábado farão valer a sua posição, afirmando a importância dos jovens e apelando a que as lideranças do País se façam com esta energia e determinação.
Para Duarte Marques, Presidente da JSD: “A situação em que o País se encontra, não fomos nós, os jovens, que a criámos, mas teremos de ser nós, os jovens a resolver!”

“A JSD não pode deixar de se associar aos cerca de 300.000 desempregados entre os 15 e os 34 anos, (46% dos 619 mil desempregados) que não têm uma oportunidade de trabalho para demonstrar as suas capacidades e competências, nem pode deixar de estar solidária com as mais de 190 mil pessoas diplomadas que possuem um vínculo precário (contratos a termo ou os falsos recibos verdes) e que não têm garantias quanto ao seu futuro. È por estas 500.000 pessoas, entre desempregados e em situação precária que a JSD participa activamente numa manifestação em defesa das causas da juventude Portuguesa”

Um discurso de Presidente

segunda-feira, 7 de março de 2011

Geração 500 Euros - Para o Governo do Partido Socialista a "geração Deolinda" vale pouco mais do que 500€


O Governo Socialista pretende resolver o problema dos quase 300 mil jovens sem emprego com uma Portaria milagrosa que regula os estágios profissionais. Recordamos que hoje 46 % dos jovens entre os 15 e os 34 anos estão no desemprego.

Com este diploma, o Governo considera que um jovem, depois de anos a investir na sua formação, mesmo tendo o grau de Doutorado, tem "um valor de trabalho" e um capital de conhecimento que ronda os 500 euros!

A "Geração Deolinda" viu o rendimento líquido do seu trabalho ser reduzido em mais de 250€, tendo o valor de apoio atribuído ao estagiário, a partir do grau de licenciado, diminuído de 2 Indexantes de Apoios Sociais (IAS), para 1,65 IAS. A este valor acrescem ainda os descontos de IRS e 11% para a Segurança Social que, sob o argumento da protecção social, mais não fazem do que diminuir o rendimento disponível do Jovem.

Desta forma, o Governo utiliza o conceito de "estágio" de acordo com os fins mediáticos pretendidos. Quando o objectivo é camuflar a taxa real de desemprego, o estágio obriga a contribuições fiscais e sociais, na mesma medida de um trabalhador normal. Na realidade e para todos os efeitos, o estágio é considerado uma experiência de formação em ambiente laboral e, como tal, é mal remunerada.

O Governo diminuiu ainda o tempo máximo da duração destes estágios, passando de 12 para 9 meses.

Depois dos 150.000 empregos prometidos em 2005, dos 40.000 estágios profissionais em 2009 e dos 5.000 estágios do PEPAC em 2010, são legítimas as nossas dúvidas quanto à credibilidade dos 50.000 estágios profissionais agora anunciados, sendo certo que todas estas medidas falharam.

Face a isto, questionamos: Porque têm os jovens de suportar, no presente e no futuro, as pesadas facturas dos investimentos públicos faraónicos?

Porque não reconhece este Governo o mérito da limitação dos valores de reforma, recentemente realizada no Luxemburgo ou na Suíça?

Quando vai o Governo definir "as medidas de apoio à contratação de jovens" (medida 32) da Iniciativa Competitividade e Emprego, anunciada em Dezembro e da qual, até hoje, não se conhece qualquer intenção?

Porque é que o Governo não apresenta uma única medida para a contratação efectiva de jovens pelas empresas?

No regime que vigorou em 2010, a isenção de descontos para a Segurança Social era total durante três anos e aplicava-se também a desempregados há mais de seis meses. No futuro, as empresas só ficam totalmente isentas do desconto para a SS no primeiro ano da contratação. No segundo e terceiro anos, descontam 25% e 50%, respectivamente.

Para o Presidente da JSD, Duarte Marques "é necessário repensar todo um País, toda uma lógica de desenvolvimento social e económico! Os jovens estão fartos de soluções velhas, tomadas por líderes, sociais, empresariais e políticos, antigos, para combater problemas novos, de uma nova geração! Estamos dispostos a fazer sacrifícios pelo país, mas a solidariedade inter-geracional que defendemos não pode ser apenas dos mais novos para com os mais velhos. Os jovens rejeitam medidas e conselhos paternalistas. Nós temos que ter uma palavra a dizer, num País que teremos de suportar no futuro! Nós temos que aprovar medidas inovadoras".
quinta-feira, 3 de março de 2011

Pós e Contas - Texto no DM de 2/3/2011